Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do site https://www.linkorp.com.br (“Site”) e dos serviços oferecidos pela Linkorp Telecom, inscrita no CNPJ sob o nº 57.213.356/0001-20, com sede em Campina Grande - PB, doravante denominada “Linkorp”, “nós” ou “Empresa”.
Ao acessar, navegar ou utilizar o Site, bem como ao contratar qualquer serviço, você (“Usuário” ou “Cliente”) declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos, bem como a nossa Política de Privacidade, que é parte integrante deste documento.
1. Definições
Para fins destes Termos, aplicam-se as definições abaixo:
- Site: conjunto de páginas disponibilizadas pela Linkorp em ambiente web;
- Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que acesse o Site;
- Cliente: pessoa física ou jurídica que contrate serviços da Linkorp;
- Serviços: soluções de infraestrutura de redes, datacenters, cabeamento estruturado, conectividade (fibra/RF) e consultoria em TI, conforme contratado;
- Conteúdo: textos, imagens, marcas, logotipos, vídeos, documentos, códigos e demais materiais disponibilizados no Site.
2. Aceitação dos Termos
O uso do Site e a contratação dos Serviços implicam aceitação plena e integral destes Termos. Caso o Usuário seja menor de 18 anos, o uso do Site deverá ocorrer com acompanhamento de seu responsável legal.
Estes Termos aplicam-se a todos os acessos, ainda que o Usuário não realize qualquer contratação.
3. Descrição dos serviços
A Linkorp atua no fornecimento de soluções de infraestrutura de TI, incluindo:
- Suporte avançado em redes corporativas;
- Consultoria e implementação de datacenters;
- Cabeamento estruturado (cobre e fibra óptica);
- Soluções de conectividade (fibra óptica e RF);
- Consultoria geral em infraestrutura e projetos de TI.
As descrições contidas no Site são meramente informativas e não constituem oferta vinculante. Qualquer contratação dependerá de proposta comercial específica, análise técnica prévia e aceite formal pelo Cliente.
4. Uso permitido do site
O Usuário compromete-se a utilizar o Site de forma ética, lícita e conforme estes Termos, sendo-lhe permitido:
- Navegar pelas páginas e acessar conteúdos informativos;
- Enviar solicitações por meio dos formulários de contato;
- Solicitar orçamentos e informações sobre os Serviços;
- Compartilhar o endereço do Site em redes sociais e canais legítimos.
5. Condutas proibidas
É expressamente vedado ao Usuário:
- Utilizar o Site para fins ilícitos, fraudulentos ou contrários à ordem pública;
- Enviar conteúdo falso, ofensivo, difamatório, discriminatório, obsceno ou que viole direitos de terceiros;
- Tentar acessar áreas restritas, contas de terceiros ou sistemas internos da Linkorp;
- Realizar ataques de negação de serviço (DoS/DDoS), varredura de portas, injeção de código ou qualquer ação que comprometa a segurança;
- Utilizar robôs, scrapers ou mecanismos automatizados para extrair conteúdo sem autorização escrita;
- Reproduzir, copiar, revender ou explorar comercialmente qualquer Conteúdo sem autorização prévia e expressa;
- Remover avisos de direitos autorais ou marcas d'água;
- Utilizar os canais de contato para envio de spam, correntes, publicidade não solicitada ou comunicação não relacionada aos Serviços.
6. Propriedade intelectual
Todo o Conteúdo do Site — incluindo, mas não se limitando a, marca, nome empresarial, logotipo, layout, textos, imagens, ilustrações, vídeos, bases de dados, códigos-fonte e arquivos — é de propriedade exclusiva da Linkorp ou de terceiros que autorizaram seu uso, sendo protegido pelas Leis nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial) e nº 9.610/1998 (Direitos Autorais).
É vedada qualquer reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou exploração comercial sem autorização prévia e por escrito da Linkorp.
7. Orçamentos e contratação
Os orçamentos enviados por meio do Site ou por e-mail têm caráter estimativo e estão sujeitos a:
- Visita técnica presencial ou remota para validação de escopo;
- Confirmação de disponibilidade de materiais e mão de obra;
- Aceite formal por parte do Cliente, por meio de proposta comercial assinada ou aceite eletrônico;
- Prazos e condições de pagamento descritos na proposta.
A relação contratual entre Linkorp e Cliente será regida por contrato específico, que prevalecerá sobre estes Termos em caso de conflito.
8. Obrigações do Usuário
Ao utilizar o Site e/ou contratar os Serviços, o Usuário obriga-se a:
- Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas;
- Manter sob sua guarda credenciais de acesso e dados de faturamento;
- Utilizar os Serviços em conformidade com a legislação vigente e com o contrato firmado;
- Não praticar atos que possam causar dano à Linkorp, a terceiros ou à integridade do Site;
- Responder por qualquer prejuízo decorrente do uso indevido do Site ou dos Serviços.
9. Limitação de responsabilidade
A Linkorp envidará seus melhores esforços para manter o Site disponível e seguro. Contudo:
- O Site é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponibilidade”;
- Não garantimos que o Site estará livre de erros, interrupções, vírus ou falhas de conexão;
- Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos decorrentes de:
- Uso indevido do Site pelo Usuário ou por terceiros;
- Falhas de conexão, dispositivos ou navegadores do Usuário;
- Ações de terceiros, incluindo ataques cibernéticos de força maior;
- Conteúdos de sites externos eventualmente linkados.
A Linkorp não se responsabiliza por decisões comerciais tomadas pelo Usuário com base exclusivamente nas informações publicadas no Site, as quais têm caráter informativo.
10. Links de terceiros
O Site pode conter links para páginas de terceiros. Tais links são fornecidos apenas para conveniência do Usuário. Não controlamos, endossamos ou nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites. Recomendamos a leitura dos respectivos termos e políticas antes de utilizá-los.
11. Privacidade e proteção de dados LGPD
O tratamento de dados pessoais realizado pela Linkorp observa a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e está descrito em nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos para todos os fins.
Ao utilizar o Site ou contratar os Serviços, o Usuário declara ciência de que seus dados pessoais poderão ser tratados para as finalidades ali descritas, respeitados os direitos do titular previstos no art. 18 da LGPD.
12. Vigência e rescisão
Estes Termos vigoram por prazo indeterminado, enquanto o Usuário acessar o Site ou mantiver relação contratual com a Linkorp.
O acesso poderá ser suspenso ou encerrado, a qualquer tempo e sem aviso prévio, em caso de:
- Violação destes Termos ou da legislação aplicável;
- Uso indevido do Site ou dos Serviços;
- Determinação de autoridade competente;
- Descontinuação do próprio Site, a critério da Linkorp.
13. Alterações destes Termos
A Linkorp poderá atualizar estes Termos a qualquer momento, para refletir mudanças legislativas, técnicas ou comerciais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização no topo.
O uso continuado do Site após a publicação de alterações implica aceitação tácita dos novos Termos. Recomendamos revisão periódica.
14. Comunicações
Toda comunicação oficial entre Linkorp e Usuário poderá ocorrer por e-mail, telefone, WhatsApp ou correspondência física, utilizando os dados fornecidos pelo próprio Usuário. É responsabilidade do Usuário manter seus dados atualizados.
15. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos e interpretados conforme as leis brasileiras, em especial:
- Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet);
- Lei nº 13.709/2018 (LGPD);
- Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), quando aplicável;
- Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais);
- Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial).
Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro da comarca da sede da Linkorp, salvo disposição legal em contrário ou competência específica do consumidor, nos termos do CDC.
16. Contato
Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos relacionados a estes Termos, entre em contato:
Razão social: Linkorp Telecom
CNPJ: 57.213.356/0001-20
E-mail: contato@linkorp.com.br
Telefone: (83) 9.9118-7062
Encarregado (DPO): dpo@linkorp.com.br